Política de Reembolso
Data de vigência: 12 de março de 2026
Esta Política de Reembolso ("Política") se aplica a todas as compras feitas no site https://brainsmate.com/ (o "Site").
O Site e os Serviços pertencem à EPINEW LIMITED e são operados por ela. Nas compras feitas por usuários localizados nos Estados Unidos e no Canadá, a SOFTGRID STUDIO LLC atua como revendedora autorizada. A EPINEW LIMITED e a SOFTGRID STUDIO LLC são denominadas, em conjunto, "nós", "nos", "nosso" ou a "Empresa".
Esta Política faz parte dos nossos Termos e Condições. Ao concluir uma compra no Site, você confirma que leu, entendeu e concordou com esta Política.
Esta Política não limita, exclui nem modifica quaisquer direitos do consumidor irrenunciáveis que você possa ter de acordo com a legislação aplicável em seu país de residência. Quando a legislação local de caráter obrigatório conceder direitos adicionais ou diferentes dos previstos nesta Política, esses direitos serão aplicados.
1. Disposições gerais
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, todas as taxas pagas por produtos e serviços no Site são não reembolsáveis. Isso significa que, como regra geral, não fazemos reembolsos nos seguintes casos:
- Arrependimento após a compra.
- Insatisfação com os resultados do teste ou discordância pessoal com o resultado.
- Não utilização do serviço ou dos recursos durante uma assinatura ativa ou um período de acesso vigente.
- Mal-entendido sobre o que o serviço inclui ou sobre como ele funciona.
- Motivos financeiros, incluindo não cancelar a assinatura antes da renovação automática, não esperar uma cobrança ou esquecer que há uma assinatura ativa.
- Insatisfação com a experiência que não configure falha técnica nem falta de prestação do serviço por parte da nossa equipe.
- Outros motivos não previstos nesta Política.
As exceções a esta regra geral estão descritas nas Seções 2 a 4 abaixo.
2. Garantia de reembolso
Se você fez uma compra em nosso Site e a opção de reembolso foi apresentada durante o checkout, você tem direito a receber o reembolso, desde que TODAS as condições a seguir sejam atendidas:
- Você deve ter se deparado com cobranças em duplicidade, erros ou outros problemas técnicos comprováveis no serviço, que não tenham sido causados por manutenção programada divulgada por nós em um aviso no Site nem por eventos de força maior. Você deve apresentar provas que comprovem o problema (capturas de tela, gravações de tela ou uma descrição detalhada do erro).
- Você deve entrar em contato conosco por e-mail, em [email protected], em até 30 dias após a compra inicial e antes do fim do seu período de assinatura atual (se aplicável).
3. Observação para usuários dos EUA
Para clientes nos Estados Unidos, os reembolsos serão processados de acordo com as leis federais e estaduais aplicáveis de proteção ao consumidor, incluindo as regulamentações da FTC. Alguns estados dos EUA (por exemplo, Califórnia e Nova York) podem conceder direitos adicionais ao consumidor além dos descritos nesta Política; nada aqui limita esses direitos.
Residentes da Califórnia: você pode cancelar a sua transação, sem multa ou obrigação, a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil após a data da transação. Para exercer esse direito, entre em contato conosco em [email protected] antes desse prazo.
4. Aviso para residentes da UE e do Reino Unido
Se você é consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, tem o direito legal de desistir de um contrato de compra em até 14 dias corridos a partir da data da compra, sem precisar apresentar nenhum motivo ("período de reflexão").
Sujeito à cláusula acima, para exercer o direito de desistência, você deve nos informar sua decisão de desistir deste contrato por e-mail, em [email protected]. Você pode usar o formulário-modelo de desistência, mas isso não é obrigatório.
Se a sua desistência for válida, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você sem demora injustificada e, em qualquer caso, em até 14 dias corridos a partir da data em que recebermos o seu aviso de desistência. O reembolso será feito usando a mesma forma de pagamento utilizada na transação original. Você não terá nenhum custo adicional em decorrência do reembolso.
Se você solicitar o cancelamento em até 14 dias E tiver usado o serviço nesse período, poderá ser aplicada uma dedução proporcional.
O direito de desistência não se aplica quando:
- Você tiver solicitado expressamente que a execução do serviço comece antes do fim do período de reflexão e o serviço tiver sido totalmente executado; ou
- O contrato for de conteúdo digital cujo download ou streaming você já tenha iniciado e você tiver consentido com o fornecimento imediato, ciente de que o direito de desistência é perdido.
5. Como solicitar um reembolso
Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] com o assunto "Solicitação de reembolso". Inclua as seguintes informações:
- Seu nome e o e-mail usado na compra.
- ID do pedido/da transação ou comprovante de pagamento.
- Uma descrição clara e específica do problema e dos motivos pelos quais você está solicitando o reembolso.
- Em caso de falha técnica: capturas de tela, gravações de tela ou uma descrição escrita detalhada do erro.
Enviaremos uma primeira resposta à sua solicitação de reembolso em até 10 dias úteis após o recebimento do seu pedido completo. Se precisarmos de mais informações, entraremos em contato com você. Se o reembolso for aprovado, ele será processado na forma de pagamento original.
6. Estornos (chargebacks)
Se você iniciar um estorno (chargeback) junto ao seu banco ou provedor de pagamento sem antes entrar em contato conosco e nos dar uma oportunidade razoável de resolver o problema, reservamo-nos o direito de contestar o estorno, suspender ou encerrar sua conta e/ou buscar, por meios legais, a recuperação de quaisquer valores estornados.
Recomendamos que você entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] antes de iniciar qualquer contestação de pagamento. A maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente e sem a necessidade de um estorno.
7. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. A "Data de vigência" indicada acima corresponde à versão mais recente. Se fizermos uma alteração relevante, você será notificado (por exemplo, por e-mail ou por um aviso em pop-up no Site). Quando a lei exigir, enviaremos um aviso prévio antes de a alteração entrar em vigor. O uso continuado do Site após a data de vigência constitui aceitação da Política revisada.
8. Como entrar em contato conosco?
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]