Termos e Condições

1. Nossos Serviços

Oferecemos uma plataforma online com avaliações cognitivas, exercícios de treino cognitivo (como jogos, quebra-cabeças e quizzes) e cursos de desenvolvimento cognitivo. Os Serviços destinam-se exclusivamente a fins informativos, de entretenimento e de desenvolvimento pessoal.

Os Serviços destinam-se exclusivamente a uso lícito. Não garantimos que os Serviços sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em todas as jurisdições. Quem acessa os Serviços a partir de outros locais o faz por iniciativa própria e é o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

2. Isenção de responsabilidade

Nossos Serviços foram desenvolvidos exclusivamente para fins informativos, de entretenimento e de autodesenvolvimento. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda expressamente que:

• Nada no Site constitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de qualquer tipo, seja médico, psiquiátrico, psicológico ou de outra natureza.
• Nada no Site deve ser considerado nem usado como base para uma opinião ou avaliação completa ou precisa sobre suas habilidades cognitivas ou profissionais, ou sobre sua personalidade.
• Os resultados são apenas informativos e podem não refletir habilidades do mundo real nem outras medidas validadas.
• Nossos Serviços são apenas para uso pessoal e não se destinam ao uso em contextos empresariais, educacionais, profissionais ou de recrutamento.
• Não garantimos nenhum resultado ou melhoria específica, nem que o uso de nossos cursos ou exercícios melhore suas habilidades cognitivas no mundo real.
• O uso de qualquer informação disponibilizada no Site ou por meio dos Serviços é de sua inteira responsabilidade e risco.

Se tiver qualquer dúvida ou preocupação, consulte sempre um profissional qualificado e habilitado.

3. Elegibilidade

O Serviço é destinado apenas a pessoas com 18 anos ou mais que tenham capacidade de firmar um contrato legalmente vinculante de acordo com a lei aplicável. Se você tem menos de 18 anos, não deve usar o Serviço. Ao criar uma conta ou usar os Serviços, você declara e garante que atende a esses requisitos.

4. Cadastro da conta

O acesso a determinados recursos dos Serviços pode exigir que você cadastre uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em mantê-las atualizadas.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Se suspeitar que sua conta foi acessada sem a sua autorização, avise-nos imediatamente pelo e-mail [email protected].

5. Atividades proibidas

Você pode usar o Site e os Serviços somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:

• Usar o Site ou os Serviços de qualquer forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis, infrinja os direitos de terceiros ou seja ilícita, prejudicial, fraudulenta ou abusiva.
• Usar o Site, os Serviços ou quaisquer resultados para avaliar, selecionar, classificar ou tomar decisões sobre o emprego, o crédito, o seguro, a moradia, a saúde, a educação, a imigração ou outros critérios de elegibilidade de qualquer pessoa.
• Usar o Site ou os Serviços de maneira que danifique, desative, sobrecarregue ou prejudique o bom funcionamento de nossos sistemas ou redes.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou dos Serviços, contas de usuário, sistemas ou bancos de dados.
• Usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar, monitorar ou extrair dados sem a nossa autorização prévia por escrito.
• Enviar ou transmitir código malicioso, ou tentar realizar ataques de negação de serviço.
• Assediar, ofender, ameaçar ou prejudicar qualquer pessoa usando informações obtidas no Site ou nos Serviços.
• Se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou cometer fraude ou praticar condutas enganosas.
• Enviar publicidade não solicitada, spam ou correntes por meio do Site ou dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de monitorar o uso dos Serviços e de suspender ou encerrar o acesso, sem aviso prévio, em caso de qualquer violação desta seção.

6. Serviços pagos e assinaturas

7. Cobrança e pagamento

7.1. Comerciante responsável pela transação (Merchant of Record). Todas as transações neste Site são processadas pela Flintn, que atua como comerciante responsável pela transação (Merchant of Record).

7.2. Confirmação de pagamento. Antes de confirmar qualquer pagamento, você verá o preço aplicável, a moeda e os impostos aplicáveis. Ao clicar no botão de pagamento, você: (a) confirma que revisou as informações da finalização da compra; (b) autoriza o processador de pagamentos responsável a cobrar o valor exibido na forma de pagamento escolhida por você.

7.3. Renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente. Ao adquirir uma assinatura, você nos autoriza expressamente a cobrar automaticamente a sua forma de pagamento, ao final de cada período de cobrança, pelo preço da assinatura exibido na finalização da compra, até que você cancele. Antes do seu primeiro pagamento, você verá o preço, a moeda e a frequência de cobrança. Ao confirmar a compra de uma assinatura, você reconhece e autoriza expressamente essas cobranças recorrentes.

7.4. Taxas adicionais. Se você pagar em uma moeda diferente da moeda de origem do seu cartão, a operadora do cartão ou o banco poderá aplicar taxas de câmbio e tarifas de transações internacionais. Essas cobranças são impostas pela sua instituição financeira, e não temos controle nem responsabilidade sobre elas.

7.5. Impostos. Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis, incluindo IVA, GST ou imposto sobre vendas, que possam incidir sobre a sua compra na sua jurisdição. Quando exigido por lei, os impostos aplicáveis serão calculados e exibidos na finalização da compra, antes de o pagamento ser confirmado.

7.6. Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas a qualquer momento. Se aumentarmos o preço da sua assinatura ativa, avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da data em que o novo preço entrar em vigor. Se você não cancelar antes de o novo preço entrar em vigor, considerará-se que aceitou a alteração. Você pode cancelar a qualquer momento antes da aplicação do novo preço, sem nenhuma penalidade.

7.7. Falhas no pagamento. Se não for possível cobrar a sua forma de pagamento na data de renovação, o seu acesso aos recursos da assinatura poderá ser suspenso até que o valor pendente seja cobrado com sucesso. Podemos tentar cobrar a sua forma de pagamento até três vezes antes de suspender a sua assinatura. Se não for possível receber o pagamento, a sua assinatura será cancelada.

8. Reembolsos

Como regra geral, todas as taxas pagas pelos Serviços não são reembolsáveis, exceto se a nossa Política de Garantia de Reembolso dispuser de outra forma ou se a lei aplicável exigir. As exceções a essa regra geral estão descritas na nossa Política de Garantia de Reembolso. Leia-a para obter informações detalhadas sobre as nossas condições de reembolso.

Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes no Site. Cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena no seu computador ou celular quando você o visita. Os cookies são amplamente usados para fazer os sites funcionarem, melhorar sua eficiência, fornecer informações analíticas aos proprietários dos sites e lembrar as suas preferências. Embora nem sempre identifiquem você diretamente, os cookies contribuem para uma experiência on-line mais personalizada. Além dos cookies, também podemos usar tecnologias semelhantes, como pixel tags e web beacons.

Nossa Política de Cookies completa traz detalhes sobre os cookies utilizados.

10. Proteção de dados e privacidade

A coleta, o armazenamento, o uso e a divulgação dos seus dados pessoais em relação ao uso dos Serviços são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Ao usar os Serviços, você declara que leu e entendeu a nossa Política de Privacidade.

11. Direitos de Propriedade Intelectual

Desde que você cumpra estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para usar o Site e os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados por nós.

O Site e todo o seu conteúdo — incluindo código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de site, textos, gráficos e outros materiais do Site (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como todas as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas"), pertencem à SOFTGRID STUDIO LLC ou são licenciados a ela e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, fazer engenharia reversa, descompilar nem criar obras derivadas de nenhuma parte do Site ou do seu Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode criar um produto ou serviço com recursos, funções ou gráficos semelhantes, nem copiar as nossas ideias ou o nosso design. O uso não autorizado do Conteúdo ou das Marcas constituirá violação dos nossos direitos de propriedade intelectual e poderá dar origem a uma ação de indenização por danos.

12. Isenção de Garantias

O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

Não garantimos que: (a) o Site ou os Serviços funcionarão sem interrupções, sem erros ou estarão disponíveis em qualquer momento específico; (b) o conteúdo do Site é preciso, completo, atual ou confiável; (c) quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou (d) o Site está livre de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. O uso do Site e dos Serviços é de sua inteira responsabilidade e risco.

Nada no Site constitui, nem pretende constituir, aconselhamento de qualquer tipo. VOCÊ NÃO DEVE CONTAR COM O CONTEÚDO DO SITE COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

13. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA, SUAS SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, GERENTES, EXECUTIVOS E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ECONÔMICOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A:

1. os Serviços ou o conteúdo do Site;
2. seu uso do Site, sua incapacidade de usá-lo ou o desempenho do Site;
3. medidas policiais ou judiciais de proteção à propriedade intelectual tomadas em relação ao seu uso do Site;
4. quaisquer erros, omissões ou interrupções no funcionamento técnico do Serviço;
5. eventos fora do nosso controle razoável, incluindo violações de segurança, vírus, falhas de rede ou outros defeitos técnicos.

Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total acumulada perante você por todas as reclamações decorrentes destes Termos ou dos Serviços, ou relacionadas a eles, excederá o maior valor entre: (a) os valores efetivamente pagos por você a nós nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação; ou (b) USD 200.

Alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais; nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

14. Indenização

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa e suas afiliadas, seus funcionários, prestadores de serviços, diretores e representantes em relação a todas as responsabilidades, reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso ou uso indevido do Site ou dos Serviços; (b) seu acesso a qualquer parte do Site ou dos Serviços; (c) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade; ou (d) seu descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável.

15. Links de terceiros

O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos. Não controlamos, não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos de qualquer site de terceiros. Seu acesso a qualquer site de terceiros e o uso dele são por sua conta e risco e regem-se exclusivamente pelos termos e políticas desse site. Quaisquer transações que você realizar em sites de terceiros ocorrem exclusivamente entre você e o terceiro em questão.

16. Rescisão

Estes Termos permanecem em pleno vigor e efeito durante todo o período em que você usar o Site e os Serviços.

Podemos encerrar ou suspender sua conta, a nosso exclusivo critério, se você descumprir estes Termos, violar a legislação aplicável ou adotar condutas que possam prejudicar o Site, nossos negócios ou outros usuários. Se sua conta for encerrada, você não poderá criar uma nova conta sem o nosso consentimento prévio por escrito.

17. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Para usuários residentes nos Estados Unidos ou no Canadá: estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou a eles relacionada, ou ainda do descumprimento, rescisão ou invalidade deles, será resolvida em definitivo por arbitragem, conforme o Regulamento da Corte Internacional de Arbitragem de Londres (LCIA), que fica incorporado a esta cláusula por referência. O número de árbitros será um. A sede da arbitragem será Londres, Inglaterra. O idioma da arbitragem será o inglês.

Para usuários residentes no resto do mundo: estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Chipre, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou a eles relacionada será resolvida em definitivo por arbitragem, conforme o Regulamento do Centro de Arbitragem e Resolução de Disputas Chipre-Eurásia (CEDRAC). A sede da arbitragem será Nicósia, Chipre.

Não obstante o disposto acima, qualquer uma das partes poderá solicitar medidas provisórias ou liminares aos tribunais competentes de suas respectivas jurisdições (incluindo os tribunais da Inglaterra e do País de Gales ou da República de Chipre) para evitar danos irreparáveis enquanto a disputa estiver pendente de resolução.

18. Alterações a estes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Os Termos revisados serão publicados no Site com uma "Data de vigência" atualizada. Em caso de alterações relevantes, avisaremos você com antecedência (por exemplo, por e-mail ou por um aviso no Site). Se você continuar usando o Site e o Serviço após a data de vigência dos Termos atualizados, isso significará que você aceita essas alterações.

19. Alterações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou os Serviços (no todo ou em parte) a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade. Faremos o possível para garantir uma disponibilidade razoável, mas não somos obrigados a manter nenhum recurso ou conteúdo específico.

20. Disposições gerais

20.1. Acordo integral. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Reembolso e Política de Assinatura (cada uma incorporada por referência), constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação aos Serviços e substituem todas as discussões, acordos ou declarações anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.

20.2. Divisibilidade. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo ou em qualquer medida, essa invalidade ou inexequibilidade não afetará nem tornará inválidas ou inexequíveis as demais disposições destes Termos, e a aplicação dessa disposição será cumprida na medida permitida por lei.

20.3. Não renúncia. A nossa falha em exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

20.4. Cessão. Podemos ceder nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos a qualquer momento. Você não pode ceder seus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

20.5. Ausência de joint venture. Nada nestes Termos cria uma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou relação de representação entre você e a Empresa.

20.6. Força maior. Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento decorrente de eventos fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, ações governamentais, pandemias ou falhas na infraestrutura de terceiros.

20.7. Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. Em caso de conflito entre esta versão em inglês e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.

21. Como entrar em contato conosco?

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]