Política de Assinaturas

Data de vigência: 12 de março de 2026

Esta Política de Assinaturas ("Política") descreve os termos aplicáveis a todos os planos de assinatura oferecidos no site https://brainsmate.com/ (o "Site").

O Site e os Serviços pertencem à EPINEW LIMITED e são operados por ela. No caso de assinaturas adquiridas por usuários localizados nos Estados Unidos e no Canadá, a SOFTGRID STUDIO LLC atua como revendedora autorizada. A EPINEW LIMITED e a SOFTGRID STUDIO LLC são denominadas, em conjunto, "nós", "nos", "nosso" ou "Empresa".

Esta Política faz parte dos nossos Termos e Condições e deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Reembolso. Em caso de conflito entre os Termos e Condições e esta Política, prevalecerá a Política. Ao adquirir uma assinatura, você confirma que leu, compreendeu e concordou com esta Política.

1. O QUE SUA ASSINATURA INCLUI

1.1. Recursos principais

Uma assinatura ativa dá a você acesso aos seguintes recursos no Site:

  • Jogos e quebra-cabeças cognitivos. Uma biblioteca de jogos, quebra-cabeças e quizzes para o treino das funções cognitivas.
  • Curso de treinamento cognitivo. Um programa estruturado, criado para apoiar o desenvolvimento cognitivo. O curso é composto por exercícios e conteúdo educativo.

Atualmente, todos os recursos estão disponíveis exclusivamente na plataforma web em https://brainsmate.com/.

1.2. Produtos adicionais de compra única

Os produtos a seguir podem estar disponíveis para compra única separada e não estão incluídos na assinatura:

  • Refazer a avaliação. Quando essa opção for oferecida a assinantes ativos, você poderá comprar uma nova tentativa de uma avaliação já concluída pelo preço exibido no momento da compra.
  • Complementos. Podemos oferecer a assinantes ativos pacotes de conteúdo digital adicionais, de compra única ("complementos"). O conteúdo exato e o preço de cada complemento serão exibidos no momento da oferta. Cada complemento é uma cobrança única, não recorrente.

1.3. Alterações nos recursos

Podemos adicionar, modificar ou remover recursos disponíveis na assinatura, a nosso critério, conforme desenvolvemos o produto. Se fizermos uma redução significativa nos recursos principais descritos na Seção 1.1, avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor da alteração e daremos a você a opção de cancelar sem penalidade.

2. PLANOS DE ASSINATURA

Os tipos de plano disponíveis e os preços atuais são exibidos em nossa página de preços e na tela de pagamento, antes da confirmação do pagamento. Os preços podem variar de acordo com o país.

3. COBRANÇA E PAGAMENTO

3.1. Comerciante responsável pelo registro. Todas as transações neste Site são processadas pela Flintn, que atua como Merchant of Record.

3.2. Confirmação de pagamento. Antes de você confirmar qualquer pagamento, serão exibidos o preço, a moeda e os impostos aplicáveis. Ao clicar no botão de pagamento, você: (a) confirma que revisou as informações do checkout; (b) autoriza o processador de pagamentos correspondente a cobrar o valor exibido na forma de pagamento escolhida.

3.3. Renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente. Ao adquirir uma assinatura, você nos autoriza expressamente a cobrar automaticamente a sua forma de pagamento, ao final de cada período de cobrança, pelo preço da assinatura exibido no checkout, até que você a cancele. Antes do seu primeiro pagamento, serão exibidos o preço, a moeda e a frequência de cobrança. Ao confirmar a compra de uma assinatura, você reconhece e autoriza expressamente essas cobranças recorrentes.

3.4. Taxas adicionais. Se você pagar em uma moeda diferente da moeda de origem do seu cartão, o emissor do cartão ou o seu banco poderá aplicar taxas de câmbio e tarifas de transações internacionais. Esses valores são impostos pela sua instituição financeira, e não temos controle nem responsabilidade sobre eles.

3.5. Impostos. Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis, incluindo IVA, GST ou imposto sobre vendas, que possam incidir sobre a sua compra na sua jurisdição. Quando exigido por lei, os impostos aplicáveis serão calculados e exibidos no checkout antes da confirmação do pagamento.

3.6. Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas a qualquer momento. Se aumentarmos o preço da sua assinatura ativa, avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor do novo preço. Se você não cancelar antes de o novo preço entrar em vigor, será considerado como tendo aceitado a alteração de preço. Você pode cancelar a qualquer momento antes da aplicação do novo preço, sem qualquer penalidade.

3.7. Falha no pagamento. Se o seu método de pagamento falhar e não for possível fazer a cobrança na data de renovação, o seu acesso aos recursos da assinatura poderá ser suspenso até que o valor pendente seja cobrado com sucesso. Podemos tentar cobrar o seu método de pagamento até três vezes antes de suspender a sua assinatura. Se não for possível receber o pagamento, a sua assinatura será cancelada.

4. COMO CANCELAR?

4.1. Como cancelar. Para cancelar sua assinatura, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente por e-mail, em [email protected], e informe na solicitação o endereço de e-mail do seu cadastro. Vamos confirmar o cancelamento por e-mail. O cancelamento entra em vigor no fim do período de cobrança já pago em andamento. Você manterá acesso total aos recursos da sua assinatura até essa data.

4.2. Efeito do cancelamento. Ao cancelar:

  • A sua assinatura continuará ativa e você manterá o acesso total até o último dia do período de cobrança já pago em andamento.
  • Você não será cobrado novamente após o término do período atual.
  • Não há reembolso pela parte não utilizada do período de cobrança atual, exceto quando exigido pela legislação aplicável de caráter obrigatório.
  • A sua conta continua ativa após o cancelamento.

4.3. Oferta de retenção. Ao solicitar o cancelamento, podemos apresentar a você uma oferta única com desconto para manter a sua assinatura. Aceitar essa oferta é totalmente voluntário.

4.4. Reativação. Se a sua assinatura for cancelada ou expirar por falta de pagamento, você poderá reativá-la a qualquer momento comprando um novo plano de assinatura na sua conta.

5. ENCERRAMENTO POR NOSSA PARTE

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua assinatura, sem reembolso, a qualquer momento, mediante aviso por escrito a você, se:

  • Suspeitarmos, com fundamento razoável, de fraude ou de uso não autorizado da assinatura.
  • Você violar nossos termos ou esta Política.

6. SOMENTE PARA USO PESSOAL

Sua assinatura é pessoal e está vinculada à sua conta cadastrada. Você não pode compartilhar, transferir, revender nem ceder o acesso da sua assinatura a outra pessoa. Compartilhar seus dados de login com terceiros pode resultar na suspensão ou no encerramento imediato da sua conta, sem reembolso.

7. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. A "Data de vigência" indicada acima corresponde à versão mais recente. Se fizermos uma alteração relevante, você será notificado (por exemplo, por e-mail ou por um aviso em pop-up no Site). Quando a lei exigir, daremos aviso prévio antes de a alteração entrar em vigor. Continuar usando o Site ou ativar a assinatura após a data de vigência significa que você aceita a Política revisada.

8. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]