Política de Reembolso

1. Disposições gerais

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, todas as taxas pagas por produtos e serviços no Site são não reembolsáveis. Isto significa que, por regra, não efetuamos reembolsos nos seguintes casos:

• Mudança de opinião após a compra.
• Insatisfação com os resultados do teste ou discordância pessoal com o resultado.
• Não utilização do serviço ou das funcionalidades durante uma subscrição ativa ou um período de acesso.
• Mal-entendido sobre o que o serviço inclui ou sobre o seu funcionamento.
• Motivos financeiros, incluindo não cancelares uma subscrição antes da renovação automática, não estares à espera de um pagamento ou esqueceres-te de uma subscrição ativa.
• Insatisfação com a experiência que não corresponda a uma falha técnica nem a uma falta de prestação do serviço por nossa parte.
• Outros motivos não indicados nesta Política.

As exceções a esta regra geral estão descritas nas Secções 2 a 4 abaixo.

2. Garantia de reembolso

Se fizeste uma compra no nosso Site e a opção de reembolso te foi apresentada durante o pagamento, tens direito a receber um reembolso, desde que TODAS as seguintes condições sejam cumpridas:

1. Tens de ter sido alvo de cobranças duplicadas, erros ou outros problemas técnicos verificáveis no serviço que não tenham sido causados por manutenção programada anunciada por nós através de um aviso no Site, nem por casos de força maior. Tens de apresentar provas que o comprovem (capturas de ecrã, gravações do ecrã ou uma descrição detalhada do erro).
2. Tens de nos contactar por e-mail para [email protected] no prazo de 30 dias após a tua compra inicial e antes do fim do teu período de subscrição atual (se aplicável).

3. Nota para utilizadores dos EUA

Para clientes nos Estados Unidos, os reembolsos serão processados de acordo com as leis federais e estaduais aplicáveis em matéria de defesa do consumidor, incluindo os regulamentos da FTC. Alguns estados dos EUA (por exemplo, Califórnia e Nova Iorque) podem conferir direitos adicionais ao consumidor para além dos descritos nesta Política; nada no presente documento limita esses direitos.

Residentes na Califórnia: Podes cancelar a tua transação, sem penalização nem obrigação, em qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil seguinte à data da transação. Para exerceres este direito, contacta-nos através de [email protected] antes desse prazo.

4. Nota para residentes na UE e no Reino Unido

Se és consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, tens o direito legal de te retratares de um contrato de compra no prazo de 14 dias de calendário a contar da data da compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo («período de reflexão»).

Sem prejuízo da cláusula anterior, para exerceres o direito de livre resolução, deves informar-nos da tua decisão de resolver este contrato por e-mail para [email protected]. Podes utilizar o modelo de formulário de livre resolução, mas não é obrigatório.

Se a tua livre resolução for válida, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de ti sem demora injustificada e, em todo o caso, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que recebermos a tua comunicação de livre resolução. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento que utilizaste na transação original. Não suportarás quaisquer custos adicionais em resultado do reembolso.

Se pedires o cancelamento nos primeiros 14 dias E tiveres utilizado o serviço durante esse período, poderá ser aplicada uma dedução proporcional.

O direito de livre resolução não se aplica quando:

• Tiveres solicitado expressamente que a prestação do serviço tivesse início antes do fim do período de reflexão e o serviço tiver sido integralmente prestado; ou
• O contrato disser respeito a conteúdo digital cujo descarregamento ou transmissão em streaming já tenhas iniciado e tiveres consentido o fornecimento imediato, reconhecendo que perdes o direito de livre resolução.

5. Como pedir um reembolso

Para pedires um reembolso, contacta-nos através de [email protected] com o assunto "Pedido de reembolso". Inclui, por favor:

• O teu nome e o email que utilizaste na compra.
• O ID da encomenda/transação ou a confirmação de pagamento.
• Uma descrição clara e específica do problema e dos motivos pelos quais pedes o reembolso.
• Em caso de falha técnica: capturas de ecrã, gravações do ecrã ou uma descrição escrita detalhada do erro.

Vamos dar-te uma primeira resposta ao teu pedido de reembolso no prazo de 10 dias úteis após a receção do pedido completo. Se precisarmos de informações adicionais, entraremos em contacto contigo. Se o reembolso for aprovado, será processado para o método de pagamento original.

6. Estornos

Se iniciares um estorno junto do teu banco ou do teu prestador de serviços de pagamento sem antes nos contactares e nos dares uma oportunidade razoável para resolver a questão, reservamo-nos o direito de contestar o estorno, suspender ou encerrar a tua conta e/ou reclamar por via judicial a recuperação de quaisquer montantes revertidos.

Aconselhamos-te a contactar-nos através de [email protected] antes de iniciares qualquer disputa de pagamento. A maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente e sem necessidade de um estorno.

7. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A «Data de entrada em vigor» indicada acima corresponde à versão mais recente. Se fizermos uma alteração substancial, serás notificado (por exemplo, por email ou através de um aviso pop-up no Site). Sempre que a lei o exija, enviaremos um aviso prévio antes de a alteração produzir efeitos. A utilização continuada do Site após a data de entrada em vigor constitui aceitação da Política revista.

8. Como podes contactar-nos?

Se tiveres dúvidas ou questões sobre esta Política, contacta-nos através do endereço: [email protected]