Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 12 de março de 2026
Esta Política de Privacidade («Política») explica como a SOFTGRID STUDIO LLC («Empresa», «nós», «nos» ou «nosso») recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os teus Dados Pessoais quando acedes ou utilizas o nosso website https://brainsmate.com/ (o «Site») e os serviços disponibilizados através dele («Serviços»).
Lê esta Política com atenção para perceberes como tratamos os teus Dados Pessoais e que direitos e escolhas tens. Para mais detalhes sobre a utilização de cookies, lê também a nossa Política de Cookies.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O Responsável pelo Tratamento dos teus Dados Pessoais é:
Empresa: SOFTGRID STUDIO LLC
N.º de registo: 10509336
Morada: 8 The Green, STE A, Dover, DE, 19901, Estados Unidos
E-mail de contacto: [email protected]
2. Definições
- "Dados Pessoais"
- Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a identificadores como o nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores em linha ou fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
- "Responsável pelo Tratamento"
- A pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.
- "Subcontratante"
- Uma pessoa singular ou coletiva que trata Dados Pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento.
- "Tratamento"
- Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais, incluindo a recolha, o registo, o armazenamento, a utilização, a divulgação, a análise, a transferência ou a eliminação.
- "Tu / Utilizador"
- Qualquer pessoa singular que aceda ou utilize o Site ou interaja com o Serviço.
3. Tipos de Dados que Recolhemos, Finalidade e Fundamento Jurídico
Recolhemos informações de várias formas:
3.1. Dados que nos forneces
Recolhemos os Dados Pessoais que nos forneces voluntariamente quando te registas, nos contactas ou utilizas os Serviços.
| Categoria de Dados | Dados Pessoais | Origem | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|---|
| Conta e identidade | Endereço de email; nome ou nome de utilizador. | Dados fornecidos por ti quando crias o registo de uma conta. | Criar e gerir a tua conta; autenticar-te através de uma ligação mágica; dar-te acesso ao Serviço; enviar avisos do serviço; gerir subscrições. | Execução de um contrato. Interesses legítimos (no funcionamento e na segurança do Serviço). |
| Demográficos | Faixa etária; nível de escolaridade. | Dados fornecidos por ti quando utilizas o Serviço. | Personalização do conteúdo do Site. | Interesses legítimos (melhorar a relevância do conteúdo do Site e a experiência do utilizador). |
| Comunicações | Email; pedidos de apoio; comentários; respostas a inquéritos; quaisquer outras informações que decidas fornecer quando nos contactas. | Dados fornecidos por ti quando nos contactas. | Comunicações; resposta a pedidos de informação; prestação de apoio ao cliente; melhoria do Serviço. | Interesses legítimos (manter a relação com os clientes e melhorar o Serviço). |
| Dados introduzidos e resultados dos testes | Respostas ao teste, pontuações finais, tempo de conclusão. | Dados fornecidos por ti quando utilizas o Serviço. | Prestação do Serviço principal; cálculo e apresentação da tua pontuação; envio dos resultados por email. | Execução do contrato. |
3.2. Dados recolhidos automaticamente
Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visitas, utilizas ou navegas no Site.
| Categoria de Dados | Dados Pessoais | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|
| Dispositivo e utilização | Endereço IP; tipo/versão do navegador; sistema operativo; modelo do dispositivo; definições de idioma; resolução do ecrã; URL de referência; páginas visualizadas; cliques; duração/data e hora das sessões; país/região (obtido a partir do IP — apenas localização geral). | Operar e proteger o Serviço; melhorar o desempenho; compreender a interação dos utilizadores; prevenir fraudes. | Interesses legítimos (segurança do serviço, otimização do desempenho, prevenção de fraudes). |
| Desempenho e registos do servidor | Registos do servidor; tempos de carregamento; mensagens de erro; informações de diagnóstico; latência da rede. | Monitorizar o estado do sistema; detetar e corrigir problemas técnicos; otimizar o serviço. | Interesses legítimos (fiabilidade técnica e qualidade do serviço). |
| Cookies e tecnologias de rastreamento | Cookies necessários; cookies não necessários. Consulta a nossa Política de Cookies para veres uma lista detalhada. | Funcionamento e segurança do website; melhoria dos Serviços e da experiência do utilizador; monitorização do desempenho do Site; marketing. | Interesses legítimos (cookies necessários). Consentimento (cookies não necessários). |
3.3. Dados recebidos de terceiros
Podemos receber Dados Pessoais de terceiros, consoante as tuas definições e a forma como utilizas o Serviço.
| Categoria de Dados | Descrição da recolha | Origem | Finalidade do tratamento | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|---|
| Relacionados com pagamentos | Data/hora da transação; montante; email; método de pagamento; endereço IP; geolocalização do cartão; últimos 4 dígitos. NÃO guardamos números completos de cartões, CVV nem dados de cartão semelhantes. | Dados fornecidos pelo processador de pagamentos. | Disponibilização das funcionalidades pagas; cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e de reporte financeiro. | Execução de um contrato. Obrigação legal. |
| Início de sessão com conta de terceiros (se ativado) | Endereço de email; nome ou nome de apresentação; token/identificador emitido pelo fornecedor. Não recebemos a tua palavra-passe do serviço de terceiros. | Google / Apple / Facebook (se o início de sessão com conta de terceiros estiver ativado). | Permitir-te iniciar sessão; associar a tua conta ao fornecedor escolhido. | Execução de um contrato. |
4. Privacidade das Crianças
O Serviço destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de pessoas abaixo desta idade. Se és pai, mãe ou tutor legal e acreditas que o teu filho nos forneceu Dados Pessoais, contacta-nos através do endereço [email protected] e tomaremos medidas para eliminar essas informações.
6. Transferências internacionais de dados
Estamos sediados nos EUA e os Serviços são alojados nos EUA. Sempre que os Dados Pessoais são transferidos a nível internacional, garantimos a existência de salvaguardas adequadas:
- Decisões de adequação — quando a Comissão Europeia determinou que o país de destino oferece um nível de proteção adequado.
- Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) adotadas pela Comissão Europeia.
- Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF) — para transferências para subcontratantes sediados nos EUA e certificados ao abrigo do DPF.
Podes pedir mais informações sobre as garantias específicas através do contacto com a nossa equipa em [email protected].
7. Conservação de dados
Conservamos os Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para respeitar obrigações legais, contabilísticas ou de reporte:
| Categoria | Conservação de dados |
|---|---|
| Dados da conta | Enquanto a conta estiver ativa ou até 3 anos após o último início de sessão na conta. |
| Resultados dos testes | Enquanto a conta estiver ativa ou até ao pedido de eliminação. |
| Dados de comunicações | 3 anos após a última comunicação. |
| Registos de pagamento | 7 anos após um pagamento ou conforme exigido por lei. |
| Registos técnicos | De 90 dias a 1 ano, a menos que seja necessário um período mais longo por motivos de segurança ou legais. |
| Registos de consentimento | Conservados durante 5 anos após a retirada do consentimento. |
| Dados de marketing | Conservados até à retirada do consentimento. |
| Cookies | Consulta a nossa Política de Cookies. |
Quando já não precisarmos dos Dados Pessoais e a lei não nos obrigar a conservá-los, eliminá-los-emos de forma segura ou anonimizá-los-emos de forma irreversível, para que já não possam ser associados a ti. Em alguns casos (por exemplo, nas cópias de segurança), pode não ser possível eliminar imediatamente itens individuais de todos os sistemas; nesses casos, isolaremos os dados e impediremos qualquer Tratamento ativo adicional até que a eliminação seja viável.
8. Como mantemos os teus dados seguros?
Implementamos medidas técnicas e organizativas conformes às normas do setor para proteger os teus dados. Estas incluem:
- Segurança da transmissão. Todos os dados transmitidos entre o teu dispositivo e os nossos servidores são encriptados através de HTTPS/TLS. As credenciais de acesso e outros valores de configuração sensíveis são geridos através de variáveis de ambiente seguras.
- Dados de pagamento. Não guardamos nos nossos sistemas quaisquer dados de cartões de pagamento. Todo o processamento de pagamentos é feito exclusivamente por processadores em conformidade com a norma PCI-DSS. Apenas recebemos uma referência tokenizada do teu método de pagamento.
- Segurança da base de dados. Supabase (PostgreSQL na AWS): encriptação em repouso, controlo de acesso baseado em funções (RBAC) e segurança ao nível da linha (RLS) aplicados na camada da base de dados.
- Proteção da rede. Proteção contra DDoS através da Cloudflare; limitação de pedidos e controlos de acesso contra abusos automatizados.
- Medidas organizativas. O acesso aos Dados Pessoais está restrito ao pessoal autorizado que deles necessita para desempenhar as suas funções. Todos os colaboradores relevantes estão vinculados a obrigações de confidencialidade. Sempre que possível, aplicamos pseudonimização ou anonimização para fins de análise.
Embora apliquemos estas medidas com diligência, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca consigam contornar os nossos controlos de segurança. Por isso, a transmissão de Dados Pessoais de e para os nossos Serviços é feita por tua conta e risco, e deves aceder aos Serviços apenas num ambiente seguro.
9. Em que bases jurídicas nos baseamos? (utilizadores do EEE, do Reino Unido e da Suíça)
Para utilizadores localizados no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, apoiamo-nos nas seguintes bases legais:
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Podemos tratar as tuas informações se nos tiveres dado o teu consentimento para tratarmos os teus Dados Pessoais para uma finalidade específica (por exemplo, receber emails de marketing). Podes retirar o teu consentimento em qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Podemos tratar os teus Dados Pessoais quando o tratamento for necessário para executar o contrato contigo (criar a tua conta, processar pagamentos) ou para diligências prévias à celebração de um contrato, a teu pedido.
Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD). Podemos tratar os teus Dados Pessoais quando for razoavelmente necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os teus direitos e liberdades (por exemplo, garantir a segurança do nosso Serviço, melhorar o Serviço).
Obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD). Podemos tratar os teus Dados Pessoais quando for necessário para cumprir a legislação aplicável, obrigações regulamentares ou pedidos legítimos das autoridades (por exemplo, conservar determinados registos para fins fiscais e contabilísticos).
10. Quais são os teus direitos de privacidade?
Os direitos de que podes beneficiar dependem do teu local de residência. Para exercer qualquer direito, consulta a .
10.1. Para utilizadores dos EUA (CCPA / CPRA)
- Direito de saber: O direito de solicitar informações sobre as categorias e os elementos específicos de dados recolhidos, utilizados, divulgados ou vendidos nos últimos 12 meses.
- Direito de acesso: O direito de obter uma cópia das informações pessoais específicas que recolhemos sobre ti.
- Direito de eliminação: O direito de solicitar a eliminação das informações pessoais que recolhemos junto de ti, sob reserva das exceções previstas na lei.
- Direito de retificação: O direito de solicitar a retificação de informações pessoais inexatas.
- Direito de recusar a venda ou a partilha: O direito de nos indicares que não vendamos nem partilhemos as tuas informações pessoais para publicidade comportamental em contextos cruzados. Tem em conta que não vendemos informações pessoais, tal como definido pela lei da Califórnia, nem as partilhamos para publicidade comportamental em contextos cruzados.
- Direito de limitar a utilização e a divulgação de informações sensíveis: O direito de restringir a utilização e a divulgação de informações pessoais sensíveis. Tem em conta que não utilizamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis para além das finalidades permitidas pela CPRA.
- Direito à não discriminação: O direito de não receberes um tratamento discriminatório por exerceres qualquer um dos teus direitos de privacidade. Tem em conta que não te discriminaremos por exerceres os teus direitos ao abrigo da CCPA.
- Direito à portabilidade dos dados: o direito de receber os dados pessoais num formato legível por máquina, sempre que tecnicamente viável.
Os residentes na Califórnia também podem pedir uma lista de terceiros a quem tenhamos divulgado Dados Pessoais para marketing direto no ano anterior (lei "Shine the Light" da Califórnia). Para submeteres este pedido, envia um email para [email protected] com o assunto "California Shine the Light Request."
Não oferecemos quaisquer incentivos financeiros, diferenças de preço ou diferenças de serviço em troca da recolha, conservação, venda ou partilha das tuas informações pessoais.
Os residentes de outros estados dos EUA com leis de privacidade aplicáveis podem ter direitos semelhantes ao abrigo das respetivas leis estaduais. Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos através de [email protected] e responderemos em conformidade com a lei aplicável.
10.2. Para utilizadores do EEE, do Reino Unido e da Suíça (RGPD)
- Direito de acesso: o direito de solicitar uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre ti.
- Direito de retificação: o direito de obter a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): o direito de solicitar a eliminação dos teus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade dos dados: o direito de receber os teus Dados Pessoais num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito à limitação do Tratamento: o direito de nos pedir que suspendamos o Tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de retirar o consentimento: quando o Tratamento se baseia no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do Tratamento efetuado anteriormente.
- Direito de oposição: o direito de te opores ao Tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
- Direito de oposição ao tratamento automatizado: O direito de te opores a que sejam tomadas decisões com base nos teus dados exclusivamente através de decisões automatizadas ou da definição de perfis. Tem em conta que a Empresa não toma quaisquer decisões automatizadas.
- Direito de apresentar reclamação: O direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.
10.3. Para utilizadores no Canadá
- Direito de acesso: o direito de pedir acesso aos dados pessoais que temos sobre ti.
- Direito de retificação: tens o direito de pedir a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
- Direito de retirar o consentimento: o direito de retirar, em qualquer momento, o teu consentimento para a recolha, utilização ou divulgação dos teus dados pessoais.
- Direito de apresentar queixa: o direito de apresentar queixa junto do Gabinete do Comissário para a Privacidade do Canadá (OPC).
10.4. Para utilizadores na Austrália
- Direito de acesso: tens o direito de pedir acesso aos dados pessoais que temos sobre ti e de obter uma cópia dessas informações.
- Direito de correção: tens o direito de pedir a correção de dados pessoais que sejam inexatos, desatualizados, incompletos, irrelevantes ou enganosos.
- Direito de retirar o consentimento: Sempre que nos baseemos no teu consentimento para recolher, utilizar ou divulgar dados pessoais, podes retirá-lo em qualquer momento.
- Direito ao anonimato ou ao pseudónimo: Tens o direito de permanecer anónimo ao interagires connosco, sempre que possível.
- Direito de recusar o marketing direto: Tens o direito de recusar a receção de comunicações de marketing direto.
- Direito de apresentar uma reclamação: O direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.
Tem em conta que estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a isenções previstas na lei.
11. Como exercer os teus direitos de privacidade?
Podes exercer qualquer um dos teus direitos enviando-nos um email para [email protected].
No teu pedido, indica: (i) o direito que pretendes exercer; (ii) informação suficiente para verificarmos a tua identidade (por exemplo, o endereço de email associado à tua conta).
Responderemos aos pedidos verificados no prazo de 30 dias ou, quando a lei o permitir, no prazo máximo de 60 dias.
Se és um representante autorizado e estás a submeter um pedido de exercício de direitos em nome de um consumidor da Califórnia, tens de fornecer uma cópia da autorização escrita assinada pelo consumidor.
12. Ligações para Sites de Terceiros
O Site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são operados por nós. Não temos qualquer controlo sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a segurança dos sites de terceiros, nem somos responsáveis por eles. A inclusão de uma ligação não implica aprovação. Quaisquer Dados Pessoais recolhidos por terceiros são regidos pelas respetivas políticas de privacidade. Deves consultar as políticas desses terceiros e contactá-los diretamente para esclarecer as tuas dúvidas.
13. Atualizações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de dados, na legislação aplicável ou nas nossas operações comerciais. A versão atualizada será identificada pela "Data de entrada em vigor" no topo desta página. Recomendamos que consultes esta Política periodicamente para te manteres informado sobre as atualizações. A tua utilização continuada do Serviço após a data de entrada em vigor constitui a tua aceitação da Política atualizada. Se fizermos alterações substanciais, notificar-te-emos através de um banner no site ou por email, sempre que a lei o exija.
14. Como Podes Contactar-nos?
Se tiveres dúvidas ou questões sobre esta Política, contacta-nos através do endereço: [email protected]