Termos e Condições

1. Os nossos Serviços

Oferecemos uma plataforma online com avaliações cognitivas, exercícios de treino cognitivo (como jogos, puzzles e questionários) e cursos de desenvolvimento cognitivo. Os Serviços destinam-se exclusivamente a fins informativos, de entretenimento e de desenvolvimento pessoal.

Os Serviços destinam-se exclusivamente a uso lícito. Não garantimos que os Serviços sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização em todas as jurisdições. Quem aceder aos Serviços a partir de outros locais fá-lo por iniciativa própria e é o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

2. Aviso legal

Os nossos Serviços foram concebidos apenas para fins informativos, de entretenimento e de desenvolvimento pessoal. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas expressamente que:

• Nada no Site constitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de qualquer tipo, seja médico, psiquiátrico, psicológico ou outro.
• Nada no Site deve ser considerado nem tido como uma opinião ou avaliação completa ou rigorosa sobre as tuas capacidades cognitivas ou profissionais, ou sobre a tua personalidade.
• Os resultados têm caráter meramente informativo e podem não refletir as capacidades no mundo real nem outras medidas validadas.
• Os nossos Serviços destinam-se apenas a uso pessoal e não se destinam a ser utilizados em contextos empresariais, educativos, laborais ou de recrutamento.
• Não garantimos quaisquer resultados ou melhorias em particular, nem que a utilização dos nossos cursos ou exercícios melhore as tuas capacidades cognitivas no mundo real.
• A utilização de qualquer informação disponibilizada no Site ou através dos Serviços é feita inteiramente por tua conta e risco.

Se tiveres alguma dúvida ou preocupação, consulta sempre um profissional devidamente licenciado e qualificado.

3. Elegibilidade

O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade para celebrar um contrato juridicamente vinculativo ao abrigo da lei aplicável. Se tens menos de 18 anos, não podes utilizar o Serviço. Ao criares uma conta ou ao utilizares os Serviços, declaras e garantes que cumpres estes requisitos.

4. Registo de conta

O acesso a determinadas funcionalidades dos Serviços pode exigir que registes uma conta. Ao registares-te, concordas em fornecer informações exatas, atuais e completas, e em mantê-las atualizadas.

És o único responsável por manter a confidencialidade do acesso à tua conta e por todas as atividades realizadas na tua conta. Se suspeitares de que a tua conta foi acedida sem a tua autorização, notifica-nos imediatamente através do endereço [email protected].

5. Atividades proibidas

Só podes utilizar o Site e os Serviços para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. Concordas em não:

• Utilizar o Site ou os Serviços de qualquer forma que viole as leis ou os regulamentos aplicáveis, infrinja os direitos de terceiros, ou seja ilícita, prejudicial, fraudulenta ou abusiva.
• Utilizar o Site, os Serviços ou quaisquer resultados para avaliar, selecionar, classificar ou tomar decisões sobre o emprego, o crédito, o seguro, a habitação, os cuidados de saúde, a educação, a imigração ou outros resultados de elegibilidade de qualquer pessoa.
• Utilizar o Site ou os Serviços de forma que danifique, desative, sobrecarregue ou comprometa o bom funcionamento dos nossos sistemas ou redes.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou dos Serviços, a contas de utilizador, sistemas ou bases de dados.
• Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para aceder, monitorizar ou extrair dados sem a nossa autorização prévia por escrito.
• Carregar ou transmitir código malicioso, ou tentar realizar ataques de negação de serviço.
• Assediar, injuriar, ameaçar ou prejudicar qualquer pessoa utilizando informações obtidas a partir do Site ou dos Serviços.
• Fazer-te passar por outra pessoa ou entidade, ou praticar fraude ou condutas enganosas.
• Enviar publicidade não solicitada, spam ou correntes de mensagens através do Site ou dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de monitorizar a utilização dos Serviços e de suspender ou cancelar o acesso, sem aviso prévio, em caso de qualquer violação desta secção.

6. Serviços pagos e subscrições

7. Faturação e pagamento

7.1. Comerciante de registo. Todas as transações neste Site são processadas pela Flintn, que atua como comerciante de registo.

7.2. Confirmação do pagamento. Antes de confirmares qualquer pagamento, ser-te-ão apresentados o preço, a moeda e os impostos aplicáveis. Ao clicares no botão de pagamento: (a) confirmas que reviste as informações do checkout; (b) autorizas o processador de pagamentos em causa a debitar o montante apresentado no método de pagamento que escolheste.

7.3. Renovação automática. As subscrições são renovadas automaticamente. Ao adquirires uma subscrição, autorizas-nos expressamente a debitar automaticamente o teu método de pagamento, no final de cada período de faturação, pelo preço da subscrição apresentado no checkout, até a cancelares. Antes do primeiro pagamento, ser-te-ão apresentados o preço, a moeda e a periodicidade da faturação. Ao confirmares a compra de uma subscrição, reconheces e autorizas expressamente estes débitos recorrentes.

7.4. Encargos adicionais. Se pagares numa moeda diferente da moeda de origem do teu cartão, o emissor do cartão ou o teu banco poderá aplicar taxas de câmbio e comissões por operações internacionais. Estes encargos são impostos pela tua instituição financeira e não temos qualquer controlo nem responsabilidade sobre eles.

7.5. Impostos. És responsável por quaisquer impostos aplicáveis, incluindo IVA, GST ou imposto sobre vendas, que possam incidir sobre a tua compra na tua jurisdição. Sempre que a lei o exigir, os impostos aplicáveis serão calculados e apresentados no checkout, antes de o pagamento ser confirmado.

7.6. Alterações de preço. Podemos alterar os preços das subscrições a qualquer momento. Se aumentarmos o preço da tua subscrição ativa, notificar-te-emos por email com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à data em que o novo preço entra em vigor. Se não cancelares antes de o novo preço entrar em vigor, considera-se que aceitaste a alteração de preço. Podes cancelar a qualquer momento antes de o novo preço ser aplicado, sem qualquer penalização.

7.7. Falhas de pagamento. Se o teu método de pagamento falhar e não for possível efetuar a cobrança na data de renovação, o teu acesso às funcionalidades da subscrição poderá ser suspenso até que o montante em dívida seja cobrado com êxito. Podemos tentar cobrar o teu método de pagamento até três vezes antes de suspender a tua subscrição. Se não for possível cobrar o pagamento, a tua subscrição será cancelada.

8. Reembolsos

Por norma, todas as taxas pagas pelos Serviços não são reembolsáveis, salvo disposição em contrário na nossa Política de Garantia de Reembolso ou exigência da lei aplicável. As exceções a esta regra geral estão descritas na nossa Política de Garantia de Reembolso. Lê-a para obteres informações detalhadas sobre as nossas condições de reembolso.

Para pedires um reembolso, contacta-nos através do endereço [email protected].

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes no Site. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site guarda no teu computador ou telemóvel quando o visitas. Os cookies são amplamente utilizados para fazer os sites funcionar, melhorar a sua eficiência, fornecer informações analíticas aos proprietários dos sites e memorizar as tuas preferências. Embora os cookies nem sempre te identifiquem diretamente, contribuem para uma experiência online mais personalizada. Além dos cookies, também podemos utilizar tecnologias semelhantes, como pixel tags e web beacons.

A nossa Política de Cookies completa fornece informações detalhadas sobre os cookies utilizados.

10. Proteção de Dados e Privacidade

A recolha, o armazenamento, a utilização e a divulgação dos teus dados pessoais relacionados com a tua utilização dos Serviços são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos por remissão. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste e compreendeste a nossa Política de Privacidade.

11. Direitos de Propriedade Intelectual

Desde que cumpras estes Termos, concedemos-te uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para utilizares o Site e os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos ficam reservados por nós.

O Site e todo o seu conteúdo — incluindo código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs do site, textos, gráficos e outros materiais presentes no Site (em conjunto, o "Conteúdo"), bem como todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos nele contidos (as "Marcas"), são propriedade da SOFTGRID STUDIO LLC ou estão licenciados a esta, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Não podes copiar, modificar, distribuir, vender, efetuar engenharia inversa, descompilar nem criar obras derivadas de qualquer parte do Site ou do seu Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Não podes criar um produto ou serviço com funcionalidades, funções ou gráficos semelhantes, nem copiar as nossas ideias ou o nosso design. A utilização não autorizada do Conteúdo ou das Marcas constitui uma violação dos nossos direitos de propriedade intelectual e pode dar origem a um pedido de indemnização.

12. Exclusão de Garantias

O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA REJEITA EXPRESSAMENTE TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Não garantimos que: (a) o Site ou os Serviços funcionem sem interrupções, sem erros ou estejam disponíveis em qualquer momento específico; (b) o conteúdo do Site seja rigoroso, completo, atual ou fiável; (c) quaisquer defeitos ou erros sejam corrigidos; ou (d) o Site esteja isento de vírus, código malicioso ou outros componentes nocivos. A tua utilização do Site e dos Serviços é feita inteiramente por tua conta e risco.

Nada no Site constitui, nem se destina a constituir, aconselhamento de qualquer tipo. NÃO DEVES CONFIAR NO CONTEÚDO DO SITE COMO SUBSTITUTO DE ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL.

13. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, GESTORES, DIRIGENTES E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ECONÓMICOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM:

1. os Serviços ou o conteúdo do Site;
2. a tua utilização do Site, a impossibilidade de o utilizares ou o seu desempenho;
3. ações das autoridades policiais ou relativas à propriedade intelectual, tomadas em relação com a tua utilização do Site;
4. quaisquer erros, omissões ou interrupções no funcionamento técnico do Serviço;
5. acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo violações de segurança, vírus, falhas de rede ou outras avarias técnicas.

Em caso algum a nossa responsabilidade total acumulada perante ti por todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes Termos ou com os Serviços excederá o valor mais elevado entre: (a) os montantes efetivamente pagos por ti a nós nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação; ou (b) 200 USD.

Alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou acidentais; nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limita-se na máxima medida permitida por lei.

14. Indemnização

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, concordas em defender e indemnizar a Empresa e as suas afiliadas, bem como os respetivos trabalhadores, prestadores de serviços, administradores e representantes, e em isentá-los de responsabilidade por todas as responsabilidades, reclamações, danos e despesas (incluindo custos jurídicos razoáveis) decorrentes ou relacionados com: (a) a tua utilização ou utilização abusiva do Site ou dos Serviços; (b) o teu acesso a qualquer parte do Site ou dos Serviços; (c) a violação, por parte tua, de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade; ou (d) o incumprimento destes Termos ou da lei aplicável.

15. Ligações de terceiros

O Site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas para fins informativos. Não controlamos, não aprovamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos de qualquer site de terceiros. O teu acesso e a tua utilização de qualquer site de terceiros são por tua conta e risco e regem-se exclusivamente pelos termos e políticas desse site. Quaisquer transações que realizes com sites de terceiros são exclusivamente entre ti e o terceiro em causa.

16. Cessação

Estes Termos mantêm-se plenamente em vigor durante todo o período em que utilizares o Site e os Serviços.

Podemos cancelar ou suspender a tua conta, a nosso exclusivo critério, se violares estes Termos, infringires a lei aplicável ou tiveres um comportamento que possa prejudicar o Site, o nosso negócio ou outros utilizadores. Se a tua conta for cancelada, não podes criar uma nova conta sem o nosso consentimento prévio por escrito.

17. Lei aplicável e resolução de litígios

Para utilizadores residentes nos Estados Unidos ou no Canadá: os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, sem consideração pelos respetivos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada com os presentes Termos, ou com o seu incumprimento, cessação ou invalidade, será definitivamente resolvido por arbitragem ao abrigo do Regulamento de Arbitragem do London Court of International Arbitration (LCIA), que se considera incorporado por remissão na presente cláusula. O número de árbitros será um. A sede da arbitragem será Londres, Inglaterra. A língua da arbitragem será o inglês.

Para utilizadores residentes no resto do mundo: os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Chipre, sem consideração pelos respetivos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada com os presentes Termos será definitivamente resolvido por arbitragem ao abrigo do Regulamento do Cyprus Eurasia Dispute Resolution and Arbitration Centre (CEDRAC). A sede da arbitragem será Nicósia, Chipre.

Não obstante o disposto anteriormente, qualquer uma das partes pode solicitar medidas provisórias ou cautelares aos tribunais competentes das respetivas jurisdições (incluindo os tribunais de Inglaterra e do País de Gales ou da República de Chipre), a fim de evitar danos irreparáveis enquanto se aguarda a resolução de um litígio.

18. Alterações aos presentes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Os Termos revistos serão publicados no Site com uma "Data de entrada em vigor" atualizada. No caso de alterações substanciais, enviaremos um aviso prévio (por exemplo, por email ou através de um aviso no Site). A continuação da tua utilização do Site e do Serviço após a data de entrada em vigor dos Termos atualizados constitui a tua aceitação dessas alterações.

19. Alterações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou os Serviços (no todo ou em parte) a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade. Faremos os possíveis para garantir uma disponibilidade razoável, mas não somos obrigados a manter qualquer funcionalidade ou conteúdo específico.

20. Disposições diversas

20.1. Acordo integral. Os presentes Termos, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Reembolso e Política de Subscrição (cada uma incorporada por remissão), constituem o acordo integral entre ti e a Empresa relativamente aos Serviços e substituem todas as discussões, acordos ou declarações anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.

20.2. Divisibilidade. Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo ou em qualquer medida, essa invalidade ou inexequibilidade não afetará nem tornará inválidas ou inexequíveis, de forma alguma, as restantes disposições dos presentes Termos, e a aplicação dessa disposição será executada na medida permitida por lei.

20.3. Ausência de renúncia. A nossa falta de exercício de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.

20.4. Cessão. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos a qualquer momento. Não podes ceder os teus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

20.5. Inexistência de associação. Nada nos presentes Termos cria entre ti e a Empresa uma relação de associação (joint venture), parceria, emprego ou representação.

20.6. Força maior. Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou incumprimento resultante de eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, ações governamentais, pandemias ou falhas de infraestruturas de terceiros.

20.7. Idioma. Os presentes Termos são redigidos em inglês. Em caso de conflito entre esta versão em inglês e qualquer tradução, prevalece a versão em inglês.

21. Como podes contactar-nos?

Se tiveres alguma dúvida ou questão relativa a estes Termos e Condições, contacta-nos através de: [email protected]