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Política de Subscrições

Data de entrada em vigor: 12 de março de 2026

Esta Política de Subscrição («Política») descreve os termos que se aplicam a todos os planos de subscrição disponibilizados no website https://brainsmate.com/ (o «Site»).

O Site e os Serviços são propriedade da EPINEW LIMITED e são por ela operados. Nas subscrições adquiridas por utilizadores localizados nos Estados Unidos e no Canadá, a SOFTGRID STUDIO LLC atua como revendedor autorizado. A EPINEW LIMITED e a SOFTGRID STUDIO LLC são referidas, em conjunto, como «nós», «nos», «nosso» ou a «Empresa».

Esta Política faz parte dos nossos Termos e Condições e deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Reembolso. Em caso de conflito entre os Termos e Condições e esta Política, prevalece a Política. Ao adquirires uma subscrição, confirmas que leste, compreendeste e aceitaste esta Política.

1. O QUE A TUA SUBSCRIÇÃO INCLUI

1.1. Funcionalidades principais

Uma subscrição ativa dá-te acesso às seguintes funcionalidades do Site:

  • Jogos e puzzles cognitivos. Uma biblioteca de jogos, puzzles e questionários para treinar as funções cognitivas.
  • Curso de treino cognitivo. Um programa estruturado, concebido para apoiar o desenvolvimento cognitivo. O curso é composto por exercícios e conteúdos educativos.

Atualmente, todas as funcionalidades estão disponíveis exclusivamente na plataforma web em https://brainsmate.com/.

1.2. Produtos adicionais de compra única

Os seguintes produtos podem estar disponíveis para compra única em separado e não estão incluídos na subscrição:

  • Repetição da avaliação. Quando for disponibilizada aos subscritores ativos, podes comprar a repetição de uma avaliação já concluída pelo preço apresentado no momento da compra.
  • Extras. Podemos oferecer aos subscritores ativos pacotes adicionais de conteúdo digital de compra única («extras»). O conteúdo exato e o preço de cada extra serão apresentados no momento da oferta. Cada extra corresponde a um pagamento único, sem renovação.

1.3. Alterações às funcionalidades

Podemos adicionar, modificar ou remover funcionalidades disponíveis na subscrição, a nosso critério, à medida que desenvolvemos o produto. Se reduzirmos de forma significativa as funcionalidades principais descritas na Secção 1.1, notificamos-te por email com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à entrada em vigor da alteração e damos-te a opção de cancelar sem qualquer penalização.

2. PLANOS DE SUBSCRIÇÃO

Os tipos de plano disponíveis e os preços atuais são apresentados na nossa página de preços e no checkout, antes de o pagamento ser confirmado. Os preços podem variar consoante o país.

3. FATURAÇÃO E PAGAMENTO

3.1. Comerciante de Registo. Todas as transações neste Site são processadas pela Flintn, que atua como Comerciante de Registo.

3.2. Confirmação do pagamento. Antes de confirmares qualquer pagamento, ser-te-ão apresentados o preço aplicável, a moeda e os impostos aplicáveis. Ao clicares no botão de pagamento, tu: (a) confirmas que reviste as informações do checkout; (b) autorizas o respetivo processador de pagamentos a cobrar o valor apresentado no método de pagamento que escolheste.

3.3. Renovação automática. As subscrições renovam-se automaticamente. Ao adquirires uma subscrição, autorizas-nos expressamente a cobrar automaticamente o teu método de pagamento, no final de cada período de faturação, pelo preço da subscrição apresentado no checkout, até a cancelares. Antes do teu primeiro pagamento, ser-te-ão apresentados o preço, a moeda e a periodicidade da faturação. Ao confirmares a compra de uma subscrição, reconheces e autorizas expressamente estas cobranças recorrentes.

3.4. Encargos adicionais. Se pagares numa moeda diferente da moeda de origem do teu cartão, o emissor do cartão ou o teu banco podem aplicar taxas de câmbio e comissões por transações internacionais. Estes encargos são impostos pela tua instituição financeira e não temos qualquer controlo nem responsabilidade sobre eles.

3.5. Impostos. És responsável por quaisquer impostos aplicáveis, incluindo IVA, GST ou imposto sobre vendas, que possam incidir sobre a tua compra na tua jurisdição. Sempre que a lei o exigir, os impostos aplicáveis serão calculados e apresentados no checkout antes de o pagamento ser confirmado.

3.6. Alterações de preço. Podemos alterar os preços das subscrições a qualquer momento. Se aumentarmos o preço da tua subscrição ativa, notificar-te-emos por email com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à entrada em vigor do novo preço. Se não cancelares antes de o novo preço entrar em vigor, considerar-se-á que aceitaste a alteração de preço. Podes cancelar a qualquer momento antes de o novo preço se aplicar, sem qualquer penalização.

3.7. Falhas de pagamento. Se o teu método de pagamento falhar e não for possível efetuar a cobrança na data de renovação, o acesso às funcionalidades da subscrição pode ser suspenso até o montante em dívida ser cobrado com sucesso. Podemos tentar cobrar o teu método de pagamento até três vezes antes de suspender a tua subscrição. Se não for possível cobrar o pagamento, a tua subscrição será cancelada.

4. COMO CANCELAR?

4.1. Método de cancelamento. Para cancelares a tua subscrição, contacta a nossa equipa de apoio ao cliente por email através de [email protected] e indica no pedido o endereço de email com que te registaste. Vamos confirmar o cancelamento por email. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso, que já está pago. Manterás o acesso total às funcionalidades da tua subscrição até essa data.

4.2. Efeito do cancelamento. Quando cancelas:

  • A tua subscrição permanecerá ativa e manterás o acesso total até ao último dia do período de faturação pago em curso.
  • Não voltarás a ser cobrado após o fim do período em curso.
  • Não é efetuado qualquer reembolso pela parte não utilizada do período de faturação em curso, salvo quando exigido por lei imperativa aplicável.
  • A tua conta permanece ativa após o cancelamento.

4.3. Oferta de retenção. Quando solicitas o cancelamento, podemos apresentar-te uma oferta única com desconto para manteres a tua subscrição. Aceitar esta oferta é inteiramente voluntário.

4.4. Reativação. Se a tua subscrição for cancelada ou caducar por falta de pagamento, podes reativá-la a qualquer momento, adquirindo um novo plano de subscrição na tua conta.

5. CESSAÇÃO POR NOSSA INICIATIVA

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a tua subscrição, sem reembolso, a qualquer momento, mediante aviso por escrito, se:

  • Suspeitarmos, com fundamento razoável, de fraude ou de utilização não autorizada da subscrição.
  • Violares os nossos termos ou esta Política.

6. APENAS PARA USO PESSOAL

A tua subscrição é pessoal e intransmissível e está associada à tua conta registada. Não podes partilhar, transferir, revender nem ceder a outra pessoa o acesso à tua subscrição. A partilha dos dados de acesso com terceiros pode resultar na suspensão ou no cancelamento imediato da tua conta, sem direito a reembolso.

7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de tempos a tempos. A "Data de entrada em vigor" indicada acima corresponde à versão mais recente. Se fizermos uma alteração relevante, serás notificado (por exemplo, por email ou através de um aviso pop-up no Site). Sempre que a lei o exija, avisar-te-emos com antecedência antes de a alteração produzir efeitos. Se continuares a utilizar o Site ou ativares a subscrição após a data de entrada em vigor, considera-se que aceitas a Política revista.

8. COMO PODES CONTACTAR-NOS?

Se tiveres dúvidas ou questões sobre esta Política, contacta-nos através do endereço: [email protected]